Termos do serviço

1. Visão geral

Bem-vindo à Aspilon Cosmetics. Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Aspilon Cosmetics.
Ao aceder ao nosso site (aspiloncosmetics.com) ou efetuar uma compra no mesmo, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

A Aspilon Cosmetics gere este site através da Shopify Inc., que disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar o site nem efetuar compras.

2. Elegibilidade e conta

Deve ter atingido a maioridade no seu país de residência para efetuar uma encomenda.
Concorda em fornecer informações exatas, atuais e completas em todas as encomendas e nos dados da conta.
É responsável por manter as suas credenciais seguras e por qualquer atividade realizada na sua conta.

3. Os nossos produtos

Procuramos descrever e apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto, devido a diferenças nas definições do ecrã e na iluminação, as cores e texturas podem parecer ligeiramente diferentes ao vivo.
Todos os produtos destinam-se exclusivamente a uso cosmético pessoal e não à revenda.
Reservamo-nos o direito de descontinuar ou atualizar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Encomendas e aceitação

Efetuar uma encomenda constitui uma proposta de compra.
A encomenda é aceite quando enviamos um e-mail de confirmação a informar que os artigos foram expedidos.
A Aspilon Cosmetics reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos como suspeita de fraude, preços incorretos ou erros de stock.

Depois de uma encomenda ser processada, não podemos garantir o seu cancelamento. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de pagar.

5. Preços, impostos e pagamento

Todos os preços são apresentados em EUR (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio e eventuais direitos de importação são calculados no pagamento.
Aceitamos os principais métodos de pagamento disponíveis através do Shopify Payments e de outros prestadores suportados.
Concorda em fornecer dados de pagamento válidos e autorizados e em pagar todos os encargos associados à compra.

6. Envio e entrega

Procuramos expedir no próprio dia todas as encomendas efetuadas antes das 22:00 CET (de segunda a sexta-feira).
As encomendas efetuadas após as 22:00, ao fim de semana ou em feriados são expedidas no dia útil seguinte.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a sua localização e a transportadora.
O risco de perda ou dano é transferido para si quando a encomenda for recebida por si ou por uma pessoa por si indicada.
A Aspilon Cosmetics não é responsável por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou acontecimentos fora do nosso controlo.

Consulte a nossa Política de Envio para obter informações detalhadas.

7. Devoluções e reembolsos

Os produtos por abrir podem ser devolvidos no prazo de 30 dias após a entrega. Ao abrigo da legislação da UE, dispõe ainda de 14 dias para desistir da sua compra sem indicar o motivo, incluindo artigos em saldo. Por razões de higiene, não podem ser devolvidos produtos cujo selo tenha sido violado.

Os portes de devolução são por sua conta, salvo se o artigo tiver defeito, estiver danificado ou for incorreto. Reembolsamos no prazo de 14 dias após a sua mensagem, incluindo os portes de envio standard originais, assim que recebermos o produto de volta.
Consulte a nossa Política de Reembolso para conhecer todos os detalhes.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, vídeos e design dos produtos, é propriedade da Aspilon Cosmetics e está protegido pelas leis de direitos de autor e de marcas.
Não pode copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
É estritamente proibida a utilização não autorizada da nossa propriedade intelectual.

9. Ferramentas e ligações de terceiros

O nosso site pode incluir ferramentas ou ligações para sites de terceiros, por exemplo redes sociais ou serviços de análise ou pagamento.
A Aspilon Cosmetics não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
A utilização de ferramentas ou sites de terceiros é inteiramente por sua conta e risco.

10. Segurança dos produtos e declaração de exoneração

Todos os produtos Aspilon Cosmetics cumprem o Regulamento Europeu dos Cosméticos (CE) n.º 1223/2009.
No entanto, a sensibilidade individual da pele pode variar.
Recomendamos efetuar um teste numa pequena área da pele antes da primeira utilização.
Se ocorrer irritação, interrompa imediatamente a utilização e consulte um dermatologista.

Os nossos produtos não são tratamentos médicos e não alegam curar ou prevenir qualquer condição.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Aspilon Cosmetics não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou de dados.

  • Reações devidas a alergias pessoais, utilização incorreta ou incumprimento das instruções de utilização.

  • Atrasos de envio ou erros das transportadoras fora do nosso controlo.

A nossa responsabilidade total não poderá exceder o montante pago pelo produto que deu origem à reclamação.

12. Comentários e conteúdo dos utilizadores

Se enviar testemunhos, avaliações ou sugestões, concede à Aspilon Cosmetics uma licença não exclusiva, isenta de royalties e válida em todo o mundo para utilizar, reproduzir e apresentar esse conteúdo para fins de marketing e promoção.
Declara que detém os direitos sobre todo o material enviado e que os seus comentários não infringem direitos de terceiros.

13. Privacidade

Tratamos os seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que explica que dados recolhemos, para quê, com que fundamento jurídico e quais são os seus direitos. Os termos de privacidade da Shopify aplicam-se aos dados que a Shopify trata por nossa conta.
Utilizamos os seus dados sobretudo para processar a sua encomenda e cumprir as nossas obrigações legais. Quando precisamos do seu consentimento, por exemplo para e-mails de marketing ou cookies não essenciais, pedimo-lo separadamente, e pode retirá-lo a qualquer momento.
Os seus dados podem ser transferidos e armazenados fora do Espaço Económico Europeu quando tal for necessário para cumprir a sua encomenda, com as garantias descritas na nossa Política de Privacidade.

14. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da Bélgica, sem atender aos princípios de conflito de leis.
Quaisquer litígios serão resolvidos exclusivamente pelos tribunais competentes de Gante, Bélgica.

15. Alterações aos Termos

A Aspilon Cosmetics reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As atualizações significativas serão comunicadas através do site.
A continuação da utilização do site após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

16. Contactos

Para questões sobre estes Termos, contacte:

Aspilon Cosmetics
📧 info@aspiloncosmetics.com
N.º de IVA: BE1020265004